A dadiva de fazer leis idiotas que não pegam ou que são impraticáveis não é um dom apenas do poder legislativo de nosso país, existem leis esdruxulas espalhadas por todos os continentes. Pesquisei algumas mas não tenho como checar a veracidade de todas, portanto existe a chance de algumas serem apenas uma piada.

NO BRASIL:

Lei MARIA DA PENHA: uma lei deve ser para todos os cidadãos, e não desclassificar um gênero;

Lei Sarney que revoga a Lei de Mercado! Como é que o povo esquece disso e ainda hoje o elege?

Lei que obriga tratamento do câncer pelo SUS após o diagnostico em até 60 dias. Vamos fazer ir além, não só que obrigue, mas que cure, já que fazer uma lei resolve um problema do executivo;

 Proibido abastecer motocicleta de capacete; ( além de não servir para nada, ela conflita com a obrigatoriedade de usar capacete na condução de uma moto )

Fazer saques no caixa-eletrônico de grandes quantias a noite;

O município de Barra do Garças, no Mato Grosso, criou, em 1995, uma área de 5 hectares destinada ao pouso de objetos voadores não-identificados;

Proíbe que bichos de estimação recebam nome de gente, com pena de multa;

Institui o Dia Estadual do Cachorro, o melhor amigo do homem;

Obriga as escolas estaduais a servir carne de bode na merenda;

Obriga aviadores e a Aeronáutica a dizer tudo o que sabem sobre extraterrestres;

Institui o bolinho de frango como patrimônio cultural de Itapetininga;

Institui o Dia do Fã de Séries de TV e Cinema;

Obriga a instalação de banheiros para gays e travestis em espaços públicos.

Os vereadores de Juiz de Fora, na convocação extraordinária do início de 99, apreciam, dentre outros projetos de lei de relevância, um que obriga o uso de fraldões por todos os equinos da cidade;

Em São Paulo uma lei foi tramitada para proibir a garupa na motocicleta;

Em Quixeramobim, Ceará, no ano de 1991, o vereador José Filho enviou à Câmara um projeto de lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com tinta idêntica à utilizada na sinalização rodoviária, “todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município”, para evitar que fossem atropelados. O vereador Rocélio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de todos os cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas;

Em 1991, a cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, descobriu que a melancia era uma fruta proibida nos limites do município. A “Lei da Melancia” entrou em vigor em 1894. Na época, acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela;

A lei estadual que institui o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais”, de autoria da deputada Myrian Rios (PSD-RJ), como se Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais sejam possíveis instituir por lei;

Nos EUA:

É proibido embebedar peixes em Ohio;

É proibido dirigir de olhos vendados no Alabama;

Mulheres solteiras não podem saltar de pára-quedas aos domingos na Flórida;

É proibido jogar dominó no domingo;

É ilegal usar bigode postiço que cause risos na igreja

Colocar sal nas linhas ferroviárias pode ser castigado com a pena de morte;

Os homens não podem cuspir diante das mulheres;

É proibido vender amendoim após o entardecer das quartas-feiras em Lee Country;

É proibido passear com um sorvete de casquinha na bolsa nos domingos;

As mulheres poderão praticar o topless em público desde que não seja com fins lucrativos;

É ilegal comer amendoins e andar para atrás pelas ruas quando há um concerto;

Cada pessoa deve tomar banho ao menos uma vez ao ano;

Nenhuma mulher dever aparecer em traje de banho em nenhum aeroporto deste Estado a não ser que seja escoltada por dois policiais ou esteja armada com um cacetete. As disposições deste decreto não serão aplicadas a mulheres que pesem menos de 90 libras (aprox. 40kg.) ou mais de 200 libras (aprox. 90 kg.), nem serão aplicadas a éguas;

É ilegal carregar sorvetes de casquinha na bolsa;

É proibido amarrar uma girafa a um poste de luz;

É proibido comer num lugar que esteja pegando fogo;

É proibido que um instrutor faça cócegas no aluno de auto escola para chamar sua atenção;

É proibido estourar balões na rua;

É proibido cantar no chuveiro;

Não se pode segurar um peixe por outra parte que não seja a boca;

É proibido dormir num congelador;

É proibido caminhar de costas comendo amendoins em frente ao Barnstormers Auditorium;

Brigas entre cães e gatos são proibidas por decreto em Barber;

É proibido usar elefantes para arar os campos de algodão;

A única posição permitida é o papai-e-mamãe e com as cortinas fechadas;

Se um homem e uma mulher que não são casados se registram num hotel como casal, segundo as leis do estado, passam oficialmente a estarem casados a partir desse momento;

É ilegal praticar sexo no pátio da igreja;

O sexo oral é considerado um crime contra a natureza;

É considerado um delito que um homem peça a uma mulher que entre em seu carro;

É ilegal que um homem presenteie a sua amada uma caixa de bombons que pese menos de 50 libras (aprox. 23 kg);

Uma pessoa deve possuir ao menos duas vacas para poder usar botas de cowboy em público;

É ilegal emprestar o aspirador de pó ao vizinho;

É ilegal andar para trás depois do pôr do sol;

É ilegal que uma mulher dirija um carro a não ser que tenha um homem correndo à frente dela agitando uma bandeira vermelha para avisar aos motoristas e transeuntes que se aproximam;

É delito que uma mulher de mas de 200 libras (aprox. 90 kg.) de short curto viaje ou pilote um avião;

Uma lei que remonta a 1912 decreta que “é proibido levar armas ocultas, a não ser que sejam exibidas;

É ilegal carregar uma arma oculta que meça mas de seis pés (aprox, 1,8 metros) de comprimento;

É proibido a entrada de monstros nos limites urbanos;

É ilegal montar num cavalo feio;

É contra a lei abrir uma garrafa de soda sem a supervisão de um engenheiro graduado;

É ilegal que o dono de um bar permita que alguém finja ter sexo com um búfalo;

Os cães devem ter uma permissão assinada pelo prefeito para reunir-se em grupos de três ou mais numa propriedade privada;

É ilegal pôr uma pessoa hipnotizada numa vitrine;

É ilegal dizer “Oh, Boy”;

Quando dois trens chegarem juntos num cruzamento de vias, ambos devem parar completamente, e nenhum deve seguir adiante até que o outro tenha ido.

Proibido possuir um alicate;

Os menores de idade não podem comprar pistolas de brinquedo; ( no entanto podem comprar as reais )

Proibido bater os pés ou mover a cabeça ou de qualquer forma seguir o ritmo da música numa taberna, restaurante ou cafetería;

Uma lei diz que o rio Arkansas não pode subir mais que a altura da ponte de Main Street de Little Rock;

Os cães devem ter as patas traseiras amarradas durante o mês de abril;

A única bebida permitida na praia é água que esteja dentro de uma garrafa de plástico transparente;

Os preservativos podem ser vendidos em máquinas somente em lugares onde são vendidas bebidas alcoólicas para consumo no local;

É vedada a venda de pasta de dentes e escova de dentes ao mesmo cliente nos domingos;

É ilegal susurrar besteiras ao amante durante o ato;

É proibido assobiar embaixo d’água;

Os animais não podem cruzar nos limites da cidade de Stanfield;

É ilegal colocar um peixe dentro de uma camisinha;

Ninguém pode ser preso em 4 de julho e nem no domingo;

As mulheres não podem usar sapatos de couro que permita aos homens ver as suas roupas íntimas através do reflexo;

A cidade de Miami, na Flórida, Estados Unidos, não sabe o que fazer com suas buzinas. Uma norma de 1967 estabelece que “nenhuma pessoa deve operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento capaz de produzir um sinal audível a pelo menos 100 pés (30 metros) de distância”. Outra lei, de 1980, proíbe os ciclistas de utilizar esses mesmos equipamentos de alerta sonoro. Ou seja, lá todo mundo tem que ter buzina mas ninguém pode usar.

Uma lei do Estado americano do Tennessee determina que é proibido praticar caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento. O regulamento faz exceção para apenas um tipo de animal: as baleias. Detalhe: o Tennessee tem um litoral tão extenso quanto o de Minas Gerais;

Em 1980, o Estado do Wyoming proibiu que se tirem fotografias de coelhos entre janeiro e abril sem uma licença oficial;

Multas de até 500 dólares para pessoas que molestarem ou ameaçarem borboletas. Alguém aí sabe como se “ameaça” uma borboleta?

Ilegal amarrar um jacaré a um hidrante;

Proibido que cachorros civis imitassem cachorros policiais;

Lei que obriga motoristas com intenções criminais a pararem nos limites da cidade, ligarem para o chefe de polícia e avisarem que estão chegando;

Candidatos a criminosos precisam notificar suas futuras vítimas do crime que irão cometer com 24 horas de antecedência. O comunicado deve também informar à vítima que, em algumas circunstâncias, é permitido o uso de armas letais para se defender;

O município de Chico, na Califórnia, formulou uma lei que determinava uma multa de 500 dólares para quem explodisse uma bomba nuclear em seu território;

ESPANHA:

Prefeito de Lanjaron, Espanha, proibiu a morte em seu município. O cemitério da cidade estava lotado. O prefeito de Le Lavandou, no sul da França, formulou uma lei idêntica depois que a assembléia vetou a construção de um novo local de descanso para os mortos;

LÍBANO:

Os homens podem legalmente ter relações sexuais com animais, sempre que forem fêmeas. Ter relações sexuais com machos pode ser castigado com a morte;

INDONÉSIA:

• A pena para a masturbação na Indonésia é a decapitação;

CHINA, HONG KONG:

Uma mulher enganada pode legalmente matar seu marido adúltero, mas deve fazê-lo só com suas mãos. Em contrapartida, a mulher adúltera pode ser morta de qualquer maneira por seu marido;

É ilegal inscrever-se na Universidade, a não ser que você seja inteligente;

ISRAEL:

É proibido meter o dedo no nariz aos sábados;

Em Haifa é proibido levar ursos à praia;

TAILÂNDIA:

Se pegam você atirando um chicle no chão recebe uma multa de 600 dólares e se não pode pagar sera preso;

CAMBOJA:

É proibido o uso de pistolas de água para as celebrações de passagem de ano. Nas outras datas comemorativas não tem problema;

CINGAPURA:

É proibida a venda de chiclete;

É proibido que homossexuais vivam no país;

O sexo oral é proibido a não ser que realize-se como entretenimento;

A pornografia é também proibida;

• BAHREIN:

Um médico pode legalmente examinar os genitais femininos, mas está proibido de olhá-los diretamente durante o exame. Só pode fazê-lo mediante o uso de um espelho;

GUAM:

Há homens em Guam cujo único emprego, bem pago diga-se de passagem, é viajar pelo pais para deflorar virgens. A razão é que pelas leis de Guam, é proibido que as virgens se casem.

AUSTRÁLIA:

Somente eletricistas podem trocar lâmpadas;

FRANÇA:

Entre as 8 da manhã e as 8 da tarde 70% das músicas tem de ser de artistas franceses. Já existiu uma lei semelhante no Brasil no qual as rádios eram obrigadas a cada tantas musicas internacionais tocar uma brasileira;

É proibido beijar alguém no metrô;

É proibido fotografar políciais e suas viaturas inclusive quando saiam em segundo plano;

“Lei direito de não nascer”. Ele estabelece que uma pessoa nascida com uma deficiência grave tem o direito de ser recompensada caso sua mãe não tenha tido a chance de abortar. A regra é válida mesmo quando se considera que, caso não houvesse infração, a vítima nunca teria existido. Muitas associações de deficientes se revoltaram contra a decisão;

Em meados da década de 90, a dona de um restaurante no interior da França foi acusada de assédio sexual por dez empregados da sua cozinha. No tribunal, ela alegou que estava protegida por uma norma – datada da Idade Média – que autorizava os proprietários de terra a seduzir quem trabalhasse em seu terreno. Os juízes, depois de se assegurarem que a lei medieval jamais fora revogada, tiveram que inocentar a gulosa;

A cidade de Chateauneuf-du-Pape, França, famosa por seus vinhos, proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinícolas.

ALEMANHA:

Uma almofada pode ser considerada como uma arma passiva;

É proibido andar de máscaras pela rua. Essa devia ser lei por aqui devido aos vândalos nas manifestações;

Em qualquer escritório há de se poder ver pelo menos parte do céu;

DINAMARCA:

Tentar escapar da prisão não é ilegal, no entanto, se for pego terá que cumprir o resto da condenação;

Ninguém pode pôr em movimento seu veículo se há alguém embaixo dele;

Os restaurantes não poderão cobrar pela água a não ser que não esteja acompanhada com algo mais, como gelo ou uma fatia de limão;

SUÉCIA:

A prostituição é ilegal, usar o serviço de prostituição não é;

É proibido repintar tua casa sem uma licença do governo. Essa parece idiota, mas preserva o bom gosto e a beleza da cidade;

Fazer sexo mesmo consentido sem camisinha pode ser considerado estupro. ( vide o caso do dono do Wikileaks );

SUÍÇA:

Se você deixar as chaves dentro do carro com a porta destravada, será multado;

NORUEGA:

É proibido a castrar cães ou gatos, assim como a qualquer outra espécie, inclusive homens;

As bebidas que contenham mais de 4,75% de álcool não podem ser vendidas nas eleições;

FINLÂNDIA:

Os taxistas devem pagar direitos autorais se colocam música em seu carro quando transportam clientes;

INGLATERRA:

A lei autoriza às vendedoras a fazer topless em Liverpool, mas somente em lojas de peixes tropicais;

É ilegal pendurar roupa de cama na janela ( essa faz sentido, poluição visual );

É proibido pescar salmão nos domingos;

IRLANDA:

Se você está em Cork, e vê um escocês, ainda é legal mirá-lo com arco e flecha, exceto nos Domingos;

CANADÁ:

É ilegal tirar o curativo em público;

Em Alberta, se você esteve preso e foi liberado, tem direito a pedir um arma carregada e um cavalo para sair da cidade;

Em Ottawa a lei proIbe chupar picolé no domingo atrás do Banco;

É proibido tentar aprender bruxaria;

COLÔMBIA:

A primeira vez que a mulher tiver relações com seu marido, a mãe dela deve estar no quarto para testemunhar o ato;

MÉXICO:

É proibido queimar bonecas;

BOLÍVIA:

É ilegal para um homem ter relações com uma mulher e sua filha ao mesmo tempo;

HOLANDA:

É ilegal vender chicletes no aeroporto, mas prostituição e drogas no centro da cidade sem problemas;

FONTES DE PESQUISA:

http://www.guanabara.info/2007/11/leis-mais-idiotas-do-mundo/

http://super.abril.com.br/cotidiano/leis-absurdas-442600.shtml

http://vinagreefel.blog.terra.com.br/2009/01/07/os-projetos-de-lei-mais-idiotas-segundo-o-site-o-eleitor/

http://jusorbis.blogspot.com.br/2012/12/leis-idiotas-de-henrique-de-paula.html

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-05/justica-determina-que-sus-deve-iniciar-tratamento-de-cancer-em-60-dias-apos-diagnostico

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Maria_da_Penha

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/01/lei-de-myrian-rios-para-resgatar-valores-gera-polemica-na-internet.html